Confira a pauta da sessão ordinária de 28 de abril

A Câmara Municipal de Caetité realizará nesta segunda-feira (28/04), às 19h, mais uma sessão ordinária no plenário da Casa Legislativa. A reunião contará com apreciação de projetos importantes, deliberações de comissões e apresentação de indicações parlamentares voltadas ao desenvolvimento do município e à melhoria da qualidade de vida da população.

1. Processo de Tomada de Contas da Prefeitura Municipal de Caetité, referente a Prestação Anual de Contas de responsabilidade do Gestor Valtécio Neves
   Aguiar, do Exercício Financeiro de 2022;
2. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento e Contas, da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1135 de 07 de abril de 2025, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Alto Sertão;
3. PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1126 de 10 de março de 2025, de autoria dos Vereadores Arual Rachid Fernandes Santos, Jairo Fraga Teixeira e Wasley Isaque Santos Borges, que dá denominação do Hipódromo de Maniaçu de José Lopes Cardoso, localizado no Distrito de Maniaçu em nosso Município;
4. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1137 de 14 de abril de 2025, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$1.000.000,00 (Um milhão de reais) para fins que se especifica e dá outras providências;
5. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1136 de 14 de abril de 2025, de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar Plano de Saúde para os Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Caetité-BA, mediante adesão facultativa e custeio integral por parte dos beneficiários, e dá outras providências; 
6. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1138 de 24 de abril de 2025, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que dá denominação de Rua Eunice Batista Santos a uma das artérias situada no Bairro Prisco Viana em nosso Município;
7. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1139 de 24 de abril de 2025, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que altera a denominação da via pública urbana denominada atualmente de Rua Beija Flor, localizada no Bairro Ovídio Teixeira em nosso Município para Rua Mário do Doce;
8. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1007 de 11 de abril de 2025, de autoria do Vereador Wasley Isaque Santos Borges, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Gilmar Santos de Araújo e dá outras providências; 
9. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1008 de 11 de abril de 2025, de autoria do Vereador Wasley Isaque Santos Borges, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Pascoal Ferreira Batista e dá outras providências;
10. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1009 de 23 de abril de 2025, de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Jorge de Jesus Santana e dá outras providências; 
11. Moção de Pesar de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos - Naldinho da Ração, pelo falecimento do Senhor Thiago Henrique dos Santos, ocorrido em 08 de abril de 2025, externando profundo sentimento de solidariedade à família e amigos;
12. Moção de Aplausos e Congratulações, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, à Diocese de Caetité e à Conferência Nacional dos Bispos do BrasilCNBB pela realização da Campanha da Fraternidade 2025 “Fraternidade e Ecologia Integral – Deus viu que tudo era muito bom” (Gn. 1,31);
13. A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - BAHIA, através do Vereador Mário Rebouças de Almeida, apresenta Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, ocorrido no dia 21 de abril de 2025, na Cidade do Vaticano;
14. Indicação 103/2025 de autoria do Vereador Pedro Couto Costa, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que seja realizado a construção de dois banheiros com vestiários feminino e masculino, na Quadra Poliesportiva que fica localizada na Praça da Comunidade de Campinas, Povoado de Santa Luzia;
15. Indicação 104/2025 de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de realizar a revitalização da Quadra Poliesportiva, localizada no Bairro Baraúna;
16. Indicação nº 105/2025 de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja tomada as devidas providências no sentido de viabilizar a limpeza e a instalação de um novo padrão de energia elétrica no poço artesiano da Comunidade da Mata, Distrito de Pajeú;
17. Indicação nº 106/2025 de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja adotadas providências urgentes para a limpeza e reconstrução da barragem da Comunidade dos Morros, no Distrito de Maniaçu;
18. Indicação nº 107/2025 de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizadas as ações necessárias para a construção de uma passagem molhada sobre o Rio do Riacho da Vaca, na localidade conhecida como Piscina no Distrito de Maniaçu;
19. Indicação nº 108/2025 de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma passagem molhada na Ladeira de Compadre Lé no distrito de Maniaçu;
20. Indicação nº 109/2025 de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado um estudo técnico e análise de viabilidade para a construção de uma Pista de Motocross permanente no Distrito de Brejinho das Ametistas;