A Câmara Municipal de Caetité realizará, nesta segunda-feira (01/09), a partir das 19h, mais uma sessão ordinária. Entre os temas em destaque, está a apresentação de importantes projetos de lei e indicações para conhecimento e deliberação dos parlamentares.
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei nº 1159 de 14 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Caetité, a realizar o recolhimento de animais de grande porte encontrados em vias públicas e dá outras providências;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei nº 1164 de 27 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, que dispõe sobre a denominação da Creche Pré-escola Tipo II, localizada no Loteamento Samambaia, no Município de Caetité, e dá outras providências;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1040 de 27 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, que concede Título de Cidadão Caetiteense à Delson Cardoso Oliveira Souza e dá outras providências;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1041 de 28 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, que concede Título de Cidadão Caetiteense a Senhora Giselle Ribeiro Quintão de Oliveira e dá outras providências;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1042 de 28 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Anita Silva Santana e dá outras providências;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1043 de 28 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Silvia Maria Rodrigues Barbosa Lopes e dá outras providências;
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, de iniciativa do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira apresenta MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Salvador Oliveira de Souza.
Ofício 001/2025 do Senhor Salvador Ribeiro de Souza, solicitando o uso da tribuna para tratar sobre a necessidade de apoio aos Agricultores Familiares deste Município;
PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1158 de 15 de agosto de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, que cria a Ouvidoria Parlamentar e altera artigos das Leis 744/2013, de 10 de março de 2013 e nº 1029 de 26 de maio de 2025, que dispõe sobre Estrutura Administrativa com o Respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité, e dá outras providências; Com Parecer Jurídico e Parecer Contábil;
PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1160 de 21 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que dispõe sobre normas para operações de carga e descarga, fixa os horários para a realização de operações em vias públicas do Município de Caetité, e dá outras providências;
PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Cultura da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1155 de 07 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que dispõe sobre a Criação do Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, e dá outras providências;
PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Serviços Públicos, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1150 de 29 de maio de 2025, de autoria do Vereador Nédson Cândido da Silva (Té de Nezinho), que dispõe sobre reforma e utilização dos Prédios Públicos onde funcionam Escolas Rurais, localizados na zona rural do Município, e dá outras providências; Com Emenda Aditiva do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira;
Indicação nº 176/2025 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a instalação de água e energia no Cemitério da comunidade de Lagoa de Dentro de Maniaçu;
Indicação nº 177/2025 de autoria do Vereador Té de Nezinho, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o calçamento da Rua Ana da Silva Bastos, localizada no Bairro Prisco Viana, neste Município;
Indicação nº 178/2025 de autoria do Vereador Té de Nezinho, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a reforma da Quadra do Povoado de Juazeiro, neste Município;
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no Facebook e no YouTube, sites locais e rádios credenciadas para retransmissão. A população é convidada a acompanhar os trabalhos legislativos e participar ativamente das decisões que impactam o município de Caetité.
Câmara de Caetité - A Casa do Povo