A Câmara Municipal de Caetité realizará, nesta segunda-feira (09/11), a partir das 18h, mais uma sessão ordinária. Entre os temas em destaque, está a apresentação de importantes projetos de lei e indicações para conhecimento e deliberação dos parlamentares.
Uso da Tribuna Livre pela Senhora Rosa Lia Gondim de Castro, Secretária da Associação das Senhoras de Caridade de Caetité, com o objetivo de apresentar e falar sobre o trabalho desenvolvido pela Associação e dialogar com os Senhores Vereadores sobre a possibilidade de parceria e apoio à Instituição;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Resolução Nº 04 de 22 de outubro de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) no âmbito do Poder Legislativo Municipal;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Resolução Nº 05 de 22 de outubro de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a alteração do parágrafo primeiro do artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caetité;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1259 de 26 de outubro de 2026, de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, que dispõe sobre a autorização para a implantação do Transporte Universitário destinado a estudantes de baixa renda residentes no Município de Caetité-Ba e dá outras providências;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 1060 de 04 de novembro de 2026, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, que dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Anísio Teixeira a Professora Juliana Souza Moreira Cardoso;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 1062 de 05 de novembro de 2026, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Caetiteense à Sra. Maria Adriana Alves Cruz;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 1063 de 06 de novembro de 2026, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Marcos Antônio dos Santos Silva;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 1064 de 06 de novembro de 2026, de autoria do Vereador Júlio César Teixeira Ladeia, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Caetiteense à Professora Ana Teixeira Fernandes Santos;
Indicação nº 101/2026 de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, indicando ao Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, que seja aberto processo de regularização fundiária no Bairro Nossa Senhora da Paz, no Município de Caetité-Bahia;
Indicação nº 102/2026 de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, indicando ao Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, que seja aberto processo de regularização fundiária no Bairro São José, no Município de Caetité-Bahia.
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no Facebook e no YouTube, sites locais e rádios credenciadas para retransmissão. A população é convidada a acompanhar os trabalhos legislativos e participar ativamente das decisões que impactam o município de Caetité.
Câmara de Caetité - A Casa do Povo.