A Câmara Municipal de Caetité realizará, nesta segunda-feira (19/10), a partir das 18h, mais uma sessão ordinária. Entre os temas em destaque, está a apresentação de importantes projetos de lei e indicações para conhecimento e deliberação dos parlamentares.
Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Hélio Marcos Santana Pereira, Coordenador da Base do Esporte Club Bahia de Caetité, com o objetivo de apresentar e falar sobre o trabalho desenvolvido pelo Esporte Club Bahia de Caetité, destacando suas atividades, ações e contribuições para o esporte e para a comunidade Caetiteense;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1255 de13 de outubro de 2026, do Senhor Prefeito que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Caetité, para o exercício financeiro de 2027;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1256 de16 de outubro de 2026, do Senhor Prefeito que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, ALINHADA AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E AO PROGRAMA BAHIA ALFABETIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM REGIME DE URGÊNCIA;
PARA CONHECIMENTO: MENSAGEM DE VETO Nº 06/2026, do Senhor Prefeito, VETO INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 1241 DE 06 DE AGOSTO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO MONTENEGRO C. DE OLIVEIRA, QUE FICA INSTITUÍDO O SISTEMA MUNICIPAL DE PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS, GARANTINDO O ATENDIMENTO FARMACÊUTICO À POPULAÇÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1252 de 1º de outubro de 2026, de autoria dos Vereadores Mário Rebouças de Almeida e Miguel Gonçalves Nogueira, que dispõe sobre a denominação e alteração de vias públicas urbanas no Município de Caetité, e dá outras providencias;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1253 de 1º de outubro de 2026, de autoria dos Vereadores Mário Rebouças de Almeida e Dinaldo Soares Silva Santos, que dispõe sobre a denominação e alteração de vias públicas urbanas no Município de Caetité, e dá outras providencias;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1254 de 13 de outubro de 2026, de autoria do Vereador Té de Nezinho, que considera de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores de Cabeça da Vargem e adjacências no Município de Caetité-Bahia e dá outras providências;
PARA DELIBERAÇÃO: URGÊNCIA do Projeto de Lei Nº 1250 de 09 de setembro de 2026, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar, mediante leilão, imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Caetité, vinculando o produto da arrecadação à construção da Garagem Municipal, do Almoxarifado Central e de Galpões Públicos, e dá outras providências, EM REGIME DE URGÊNCIA;
PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1052 de 24 de agosto de 2026, de autoria do vereador Wasley Isaque Santos Borges (Lelê de Cláudio Borges), que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Ruy Capitolino de Alencar, e dá outras providências;
PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1058 de 06 de outubro de 2026, de autoria do vereador Arual Rachid Fernandes Santos que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Rosalvo Maia da Silva;
PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1059 de 07 de outubro de 2026, de autoria do vereador Júlio César Teixeira Ladeia que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Caetiteense a Senhor Rita Angélica Rosa de Brito Gama;
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, por iniciativa do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, manifesta por meio desta Moção de Profundo Pesar, sentimento de solidariedade e condolências pelo falecimento do Senhor Zevaldo Carvalho Teixeira, ocorrido em 06 de setembro de 2026, aos 82 anos de idade; Indicação nº 99/2026 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada em regime de urgência, o restabelecimento da rede do sistema de água da Comunidade de Contendas, no distrito de Maniaçu, Município de Caetité.
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no Facebook e no YouTube, sites locais e rádios credenciadas para retransmissão. A população é convidada a acompanhar os trabalhos legislativos e participar ativamente das decisões que impactam o município de Caetité.