A Câmara Municipal de Caetité realizará, nesta segunda-feira (26/10), a partir das 18h, mais uma sessão ordinária. Entre os temas em destaque, está a apresentação de importantes projetos de lei e indicações para conhecimento e deliberação dos parlamentares.
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1257 de 19 de outubro de 2026, de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que dá denominação de Rua Renato Alves dos Santos o logradouro público localizado na Rua 11, no Bairro São Vicente II, próximo à nova Praça do Bairro São Vicente, no Município de Caetité-Bahia, e dá outras providências,
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1258 de 19 de outubro de 2026, de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que dá denominação de Rua Sílvio Prisco Vilasboas Filho o logradouro público localizado na Rua 12, no Bairro São Vicente II, próximo à nova Praça do Bairro São Vicente, no Município de Caetité-Bahia, e dá outras providências;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1061 de 07 de outubro de 2026, de autoria do vereador Pedro Couto Costa que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Maria Belarmina Fernandes Alves Ladeia;
PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Educação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1256 de16 de outubro de 2026, do Senhor Prefeito que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, ALINHADA AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E AO PROGRAMA BAHIA ALFABETIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM REGIME DE URGÊNCIA;
PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Serviços Públicos da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1252 de 1º de outubro de 2026, de autoria dos Vereadores Mário Rebouças de Almeida e Miguel Gonçalves Nogueira, que dispõe sobre a denominação e alteração de vias públicas urbanas no Município de Caetité, e dá outras providencias;
PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Serviços Públicos da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1253 de 1º de outubro de 2026, de autoria dos Vereadores Mário Rebouças de Almeida e Dinaldo Soares Silva Santos, que dispõe sobre a denominação e alteração de vias públicas urbanas no Município de Caetité, e dá outras providencias;
PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Serviços Públicos da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1251 de 21 de setembro de 2026, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que dá denominação de Estrada Municipal Jesulino Pereira Pinto – Dunda à via que liga o Povoado de Aroeiras à localidade de Tanquinho de Aroeiras, no Distrito de Pajeú do Vento, Município de Caetité, e dá outras providências;
PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1254 de 13 de outubro de 2026, de autoria do Vereador Té de Nezinho, que considera de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores de Cabeça da Vargem e adjacências no Município de Caetité-Bahia e dá outras providências;
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, apresentada pelo Vereador Mário Rebouças de Almeida, a MAURO LUAN PEREIRA DE OLIVEIRA, pelo seu talento, dedicação e destaque no MOTOCROSS;
Indicação nº 0100/2026 de autoria do Vereador Wasley Isaque Santos Borges (Lelê de Cláudio Borges), indicando ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizada a pavimentação nas ruas Francisco Pereira Borges, Joaquim Carvalho Costa e Rua 07, situada no bairro São Vicente III, neste Município;
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no Facebook e no YouTube, sites locais e rádios credenciadas para retransmissão. A população é convidada a acompanhar os trabalhos legislativos e participar ativamente das decisões que impactam o município de Caetité.